Medidas para reduzir os casos de cancro relacionado com a atividade profissional
Estima-se que o cancro seja a primeira causa de mortalidade associada ao trabalho na UE. É evidente que é possível fazer mais para reduzir o número de casos de cancro de origem profissional e é por esse motivo que, em 25 de maio de 2016, seis organizações europeias assinaram uma convenção que as comprometia a participar num programa de ação voluntário para sensibilizar para os riscos decorrentes das exposições a agentes cancerígenos no local de trabalho e promover o intercâmbio de boas práticas.
Esses parceiros eram:
- O Ministério Federal do Trabalho, dos Assuntos Sociais e da Proteção dos Consumidores austríaco
- A BusinessEurope (organização de entidades patronais europeias)
- A Agência Europeia para a Segurança e Saúde no Trabalho (EU-OSHA)
- A Comissão Europeia
- A Confederação Europeia dos Sindicatos
- O Ministério dos Assuntos Sociais e do Emprego neerlandês
A convenção foi renovada em 28 de novembro de 2019 e assinada pelo Ministério dos Assuntos Sociais e da Saúde finlandês e pelo Ministério Federal do Trabalho e dos Assuntos Sociais alemão, que agradeceram à Áustria e aos Países Baixos o seu empenho, além dos quatro parceiros europeus (Comissão Europeia, EU-OSHA, CES e BusinessEurope).
Na Conferência da Presidência alemã intitulada «STOP cancer in the workplace» (STOP ao cancro no local de trabalho), organizada em 9 e 10 de novembro de 2020 pelo Ministério Federal do Trabalho e dos Assuntos Sociais (BMAS) e pelo Instituto Federal para a Segurança e Saúde no Trabalho (BAuA), ambos da Alemanha, os parceiros do roteiro apresentaram uma nova estratégia para 2020-2024.
Estratégia para 2020-2024
Para o período de 2020-2024, foram estabelecidos os quatro seguintes objetivos:
- Sensibilizar as empresas e os trabalhadores para os riscos de exposição a substâncias cancerígenas e para a necessidade de ações preventivas em toda a Europa.
- Prestar assistência às empresas e aos trabalhadores na prevenção da exposição a agentes cancerígenos nos locais de trabalho e na minimização dos seus efeitos sobre a mão de obra.
- Mobilizar as partes interessadas e aumentar a participação dos atores pertinentes para multiplicar esforços em toda a Europa.
- Orientar a inovação no sentido de colmatar o fosso entre os resultados da investigação e as necessidades das empresas.
Participação no roteiro
A partir de 2021, os parceiros do roteiro irão participar em várias atividades, com o objetivo de ajudar a prevenir a exposição dos trabalhadores a agentes cancerígenos. Todos estes «desafios» contribuirão para a consecução dos quatro principais objetivos. Os desafios são liderados e executados por pequenas equipas de parceiros do roteiro. No entanto, para terem sucesso, necessitam do contributo de terceiros. Além dos oito parceiros acima referidos, vários países irão unir-se às atividades. Também as organizações de toda a Europa são convidadas a participar num ou mais destes desafios e a contribuir para a sua conclusão.
Para apresentar a sua iniciativa, visite o sítio Web https://www.roadmaponcarcinogens.eu
Perspetivas futuras
A EU-OSHA está a ajudar a promover o programa e irá apoiar os parceiros na organização de eventos de sensibilização e de avaliação de progressos. O programa define várias ações que irão envolver várias Presidências do Conselho da UE. A EU-OSHA irá ajudar a organizar e promover esses eventos e as atividades do roteiro.
Outras informações
Consulte o Roteiro para obter informações completas sobre os esforços conjuntos que estão previstos para reduzir o cancro de origem profissional.
A OSHwiki apresenta artigos relacionados sobre:
- Substâncias cancerígenas, mutagénicas e tóxicas para a reprodução
- Os encargos com as doenças profissionais
- Os valores-limite de exposição profissional
Visite a nossa página Web relativa ao Inquérito da EU-OSHA sobre a exposição dos trabalhadores aos fatores de risco de cancro na Europa
Ata da Conferência da Presidência alemã, 9-10 de novembro de 2020 e síntese da conferência
Ata da Conferência da Presidência finlandesa da UE, 27-28 de novembro de 2019
Evento do roteiro EU-OSHA – A+A 18 de outubro de 2017 – Síntese do seminário em linha