Riscos psicossociais e saúde mental no trabalho

Os riscos psicossociais e as consequências daí resultantes para a saúde física e mental são das questões que maiores desafios apresentam em matéria de saúde e segurança no trabalho (SST). Além do seu efeito prejudicial na saúde individual, os riscos psicossociais também podem ter um impacto negativo na eficiência das organizações, bem como das economias nacionais.

O stress, a ansiedade e a depressão constituem o segundo problema de saúde relacionado com o trabalho que mais afeta os trabalhadores europeus. Falar dos aspetos da saúde mental e referir os desafios no local de trabalho ainda está associado ao medo do estigma. No entanto, a percentagem de trabalhadores que declaram enfrentar fatores de risco que podem afetar negativamente a sua saúde mental é de quase 45 %. Contudo, se forem abordados enquanto problema organizacional e não como uma falha individual, os riscos psicossociais podem ser combatidos da mesma forma estruturada e organizada que qualquer outro risco em matéria de SST.

O que são os riscos psicossociais?

Os riscos psicossociais decorrem de deficiências na conceção, organização e gestão do trabalho, bem como de um contexto social de trabalho problemático, podendo ter efeitos negativos a nível psicológico, físico e social. Eis alguns exemplos de condições de trabalho conducentes a riscos psicossociais:

cargas de trabalho excessivas,
exigências contraditórias e falta de clareza na definição das funções,
falta de participação na tomada de decisões que afetam o trabalhador,
falta de controlo sobre a forma como o trabalho é executado,
má gestão de mudanças organizacionais,
precariedade laboral,
comunicação ineficaz,
falta de apoio das chefias ou dos colegas,
assédio psicológico e sexual, e
clientes, pacientes alunos, etc. difíceis.

Ao considerar as exigências do trabalho, é importante não confundir fatores de risco psicossociais, como uma carga de trabalho excessiva, com condições em que, embora as tarefas sejam estimulantes e, por vezes, desafiantes, há um ambiente de trabalho favorável em que os trabalhadores têm autonomia suficiente e estão bem preparados e motivados para dar o seu melhor. Um ambiente psicossocial positivo promove o bom desempenho e o desenvolvimento pessoal, bem como o bem-estar mental e físico dos trabalhadores.

Os trabalhadores sentem stresse quando as exigências do seu trabalho são excessivas e superam a sua capacidade de as enfrentar. Além dos problemas de saúde mental associados, como o esgotamento, a ansiedade, a depressão e até intenções suicidas, os trabalhadores que sofrem de stresse prolongado podem acabar por desenvolver graves problemas de saúde física, como doenças cardiovasculares ou lesões musculoesqueléticas.

Para a organização, os efeitos negativos incluem um fraco desempenho geral da empresa, o aumento do absentismo e do «presenteísmo» (trabalhadores que se apresentam ao trabalho doentes e incapazes de funcionar eficazmente), e uma maior rotação, bem como um aumento das taxas de acidentes e lesões. As ausências relacionadas com a saúde mental tendem a ser mais longas do que as decorrentes de outras causas, e os fatores de risco relacionados com o trabalho são um elemento importante que contribui para o aumento das taxas de reforma antecipada. Os custos estimados para as empresas e para a sociedade são significativos e ascendem a milhares de milhões de euros a nível nacional.

Qual a dimensão do problema?

O inquérito Tomar o pulso à SST realizado pela EU-OSHA em 2022 mostra que 27 % dos trabalhadores sofrem de stress, ansiedade ou depressão causados ou agravados pelo trabalho. Alguns dos riscos psicossociais que se verificou serem mais prejudiciais para a saúde dos trabalhadores são os horários de trabalho não sociais e a intensidade laboral.

Considera-se que uma abordagem preventiva, integrada e sistemática da gestão dos riscos psicossociais será a mais eficaz. O Inquérito Europeu às Empresas sobre Riscos Novos e Emergentes (ESENER) da EU-OSHA explora as formas de percecionar e gerir os riscos psicossociais nas empresas europeias, identificando os principais agentes, obstáculos e necessidades de apoio. O inquérito mostra que os riscos psicossociais são considerados mais complexos e difíceis de gerir do que os riscos «habituais» de SST. Uma análise mais aprofundada mostra que especialmente as micro e pequenas empresas tendem a subestimar os riscos psicossociais e carecem frequentemente de medidas preventivas adequadas. É necessário que todas as empresas e todos os Estados-Membros aumentem a sensibilização e forneçam ferramentas simples e práticas, numa base setorial, para gerir os riscos psicossociais relacionados com o trabalho.

Como prevenir e gerir os riscos psicossociais?

A política da União Europeia reconhece que a saúde mental tem ser abordada de forma abrangente em todos os domínios de intervenção, nomeadamente a saúde mental no trabalho.

Com a abordagem certa, os riscos psicossociais podem ser prevenidos ou geridos com sucesso, independentemente da dimensão ou tipo de empresa.

A gestão dos riscos psicossociais relacionados com o trabalho constitui não só uma obrigação moral e um bom investimento para as entidades empregadoras, mas também um imperativo legal estabelecido na Diretiva-Quadro 89/391/CEE, reforçado por acordos-quadro com os parceiros sociais sobre stresse no trabalho e sobre assédio e violência no trabalho.

As entidades empregadoras têm a responsabilidade legal de assegurar a avaliação e o controlo adequados dos riscos no local de trabalho. A participação dos trabalhadores neste processo é essencial para garantir uma identificação e gestão dos riscos melhor e mais eficaz. Os trabalhadores e os respetivos representantes têm uma melhor perceção dos problemas que podem ocorrer no local de trabalho, e a sua participação demonstrou ser um fator de sucesso no combate contra os riscos psicossociais no trabalho.

Saiba mais sobre as orientações práticas aqui.