Critério de participação

Podem ser candidatos quaisquer exemplos sobre a forma como o stresse e os riscos psicossociais no trabalho foram geridos com eficácia. As candidaturas devem demonstrar com clareza o modo como as boas práticas foram aplicadas no local de trabalho (não serão considerados exemplos hipotéticos) e podem incluir elementos comprovativos de:

• avaliação exaustiva dos riscos psicossociais no local de trabalho, seguida de atividades práticas destinadas a prevenir ou reduzir os riscos psicossociais, implementadas através de uma abordagem participativa;
• ações organizacionais destinadas a reduzir o stresse relacionado com o trabalho, incluindo níveis de intervenção primária (eliminação dos riscos), secundária (proteção dos trabalhadores contra os riscos que não podem ser eliminados) e terciária (ajuda aos trabalhadores que sofrem de stresse e problemas psicossociais);
• intervenções organizacionais centradas no papel dos quadros dirigentes de nível intermédio e superior na criação de um bom ambiente de trabalho em termos psicossociais;
• implementação de uma abordagem holística relativamente à segurança e à saúde no trabalho, incluindo a avaliação e a gestão dos riscos psicossociais e a promoção da saúde mental no local de trabalho;
• desenvolvimento e implementação de ferramentas de caráter prático para a avaliação e a gestão do stresse e dos riscos psicossociais no local de trabalho.

Os elementos do júri vão procurar provas de:

• gestão genuína e eficaz dos riscos psicossociais e do stresse relacionado com o trabalho;
• intervenções inovadoras direcionadas para o local de trabalho;
• implementação bem sucedida das intervenções;
• melhorias reais e comprováveis em termos de segurança e saúde;
• consideração pela diversidade dos trabalhadores;
• participação e envolvimento efetivos dos trabalhadores e seus representantes;
• sustentabilidade da intervenção ao longo do tempo;
• aplicabilidade a outros locais de trabalho (incluindo em outros Estados-Membros e em pequenas e médias empresas);
• caráter atual e vigente (a intervenção deve ser recente ou não ter sido amplamente publicitada).

Adicionalmente, a intervenção deve cumprir e, em termos ideais, exceder os requisitos legislativos do Estado-Membro em que foi implementada. As intervenções centradas no indivíduo, tais como a formação, devem também demonstrar de que modo fazem parte de uma abordagem mais alargada para gerir os riscos psicossociais no trabalho.

Os exemplos de boas práticas não podem ter sido desenvolvidos apenas para gerar lucro comercial. Este ponto diz respeito a produtos, ferramentas ou serviços que são ou podem ser comercializados.

São acolhidas com satisfação as candidaturas de boas práticas provenientes de empresas e organizações sediadas nos Estados-Membros da UE, países candidatos, países potencialmente candidatos e da Associação uropeia do Comércio Livre, incluindo:

• empresas individuais;
• empresas ou organizações no âmbito da cadeia logística de produtos, equipamentos ou pessoal;
• empresas de formação e a comunidade educativa;
• organizações empresariais, associações profissionais, sindicatos e organizações não governamentais;
• serviços de prevenção de caráter regional ou local em matéria de segurança e saúde no trabalho, seguradoras e outras organizações de caráter intermédio;
• parceiros oficiais da campanha «Locais de Trabalho Seguros e Saudáveis».

Os Prémios de Boas Práticas são coordenados à escala nacional pela rede EU-OSHA de pontos focais (www.healthy-workplaces.eu/fops). O ponto focal do seu país fornecer-lhe-á elementos pormenorizados sobre a forma de participar na candidatura ao prémio.

As candidaturas são primeiramente avaliadas à escala nacional e os vencedores nacionais são seguidamente nomeados para participarem na competição paneuropeia, em que serão decididos os grandes vencedores.

Se é uma multinacional ou organização pan-europeia e parceiro oficial da campanha «Locais de Trabalho Seguros e Saudáveis», pode candidatar-se diretamente junto da EU-OSHA. Elementos pormenorizados sobre a forma de concorrer aos Prémios de Boas Práticas à escala europeia podem ser obtidos no seguinte endereço: gpa [at] healthy-workplaces [dot] eu

Estão disponíveis mais informações no folheto Prémio de Boas Práticas 2014-2015.