© EU-OSHA/Jim Holmes
À medida que a estrutura, a organização e o controlo do trabalho continuam a mudar, torna-se mais importante do que nunca garantir que as empresas cumprem as suas obrigações ao abrigo da regulamentação em matéria de saúde e segurança no trabalho (SST). A atividade da EU-OSHA em matéria de apoio à conformidade em matéria de SST (2021-2024) analisa os fatores que influenciam o cumprimento das normas de SST, com o objetivo de promover um contexto organizacional que apoie os esforços das empresas para proteger a segurança e a saúde dos trabalhadores.
Melhorar a conformidade em matéria de SST nas empresas
O cumprimento da regulamentação em matéria de SST pode constituir um desafio, em especial para as micro e pequenas empresas (MPE). No entanto, uma investigação anterior da EU-OSHA apurou que certos fatores externos exercem uma forte influência na conformidade em matéria de SST:
- aplicação legal da regulamentação
- influências das cadeias de abastecimento
- serviços de SST externos
- normas sociais ou setoriais
- apoio financeiro.
A presente atividade visa dar seguimento a estas conclusões, analisando os tipos de apoio disponíveis e explorando estratégias inovadoras de apoio à conformidade. Embora o foco principal sejam as MPE, é também considerado o papel importante das empresas de maior dimensão na criação de condições favoráveis à conformidade.
Fases do programa de investigação
Na sequência de uma primeira análise geral da conformidade em matéria de SST, foram identificadas duas grandes vias de investigação para estudos mais aprofundados:
- A primeira refere-se às abordagens baseadas no mercado para a promoção da SST e analisa políticas e estratégias que influenciam as relações das cadeias de abastecimento para melhorar a conformidade com a regulamentação em matéria de SST, com especial ênfase nos setores agroalimentar e da construção.
- A segunda via centra-se nas influências do Estado, ou seja, nas abordagens de regulação e aplicação destinadas a assegurar a conformidade em matéria de SST, no sentido de identificar práticas inovadoras adotadas pelos serviços de inspeção e prevenção no apoio à SST.
O impacto da COVID-19 na conformidade em matéria de SST
A análise geral também identifica a necessidade de examinar a forma como os desafios colocados pela COVID-19 afetam a conformidade em matéria de SST, sobretudo nos setores agroalimentar e da construção, cujos trabalhadores foram dos mais afetados pela pandemia e pelas perturbações nas cadeias de abastecimento. A investigação visa contribuir para o desenvolvimento de políticas que melhorem as condições de trabalho, ajudando as empresas a cumprir a regulamentação em matéria de SST.
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