O setor dos cuidados de saúde e sociais é um dos maiores em toda a Europa. Contribui significativamente para a sociedade europeia, tanto em termos de saúde geral e bem-estar dos cidadãos como para a economia. A pandemia de COVID-19 veio também demonstrar como se trata de um setor importante e essencial.
O projeto de investigação da EU-OSHA «O setor dos cuidados de saúde e sociais e a segurança e saúde no trabalho (SST)» decorre de 2022 a 2026. Visa proporcionar conhecimentos baseados em evidências sobre os diversos desafios que o setor enfrenta no que respeita à segurança e saúde dos seus trabalhadores, a fim de aumentar a sensibilização e orientar o processo de elaboração de políticas.
Este setor é também um dos mais importantes em termos de emprego, proporcionando trabalho em estabelecimentos formais de prestação de cuidados, tais como hospitais, clínicas e lares de terceira idade, mas também aos profissionais de saúde que cuidam de pessoas nas casas destas. Uns e outros estão expostos a uma vasta gama de riscos de SST, sendo os principais os seguintes (lista não exaustiva):
- Psicossociais, com trabalhadores expostos a violência e assédio, acontecimentos traumáticos, elevada carga de trabalho, tratar pessoas no final das suas vidas, a necessidade de realizar várias tarefas, trabalho por turnos, trabalho solitário, esgotamento, assédio moral ou intimidação e falta de controlo sobre o trabalho, os quais são fatores de stresse conhecidos.
- Ergonómicos, associados à elevação de cargas, permanência prolongada em pé, carga de trabalho elevada e trabalho em posições incómodas.
- Biológicos, ligados a qualquer forma de exposição a agentes biológicos, tais como agentes patogénicos transmitidos por via sanguínea e microrganismos infecciosos. Incluem a exposição à COVID-19.
- Químicos, associados à utilização diária de medicamentos ou de produtos químicos perigosos, que representa um risco para as pessoas expostas.
- Físicos, tais como escorregadelas, tropeções e quedas, radiações ionizantes, ruído, etc.
Além disso, há uma série de fatores contextuais que afetam os trabalhadores neste setor e que não podem ser ignorados: o envelhecimento da população e o envelhecimento da mão de obra; os sistemas de saúde e de cuidados continuados que necessitam de reformas e de investimento; o direito dos cidadãos da UE a cuidados de saúde de boa qualidade a preços acessíveis, preventivos e curativos; a digitalização do setor e as condições de trabalho, muitas vezes com padrões mais baixos do que os dos trabalhadores de outros setores. Também deve ser destacado o facto de tratar-se de um setor em que predominam as mulheres.
Este projeto está em consonância com várias estratégias da UE, como o quadro estratégico da UE para a saúde e segurança no trabalho 2021-27 e a Estratégia Europeia de Prestação de Cuidados. É desenvolvido no contexto do Pilar Europeu dos Direitos Sociais e realizado em cooperação com os parceiros sociais do setor e as organizações internacionais.
O projeto centra-se nas seguintes áreas de investigação:
O setor em números
Está a ser levada a cabo uma atualização da situação da SST no setor dos cuidados de saúde e sociais na União Europeia. Esta investigação comparativa aprofundada é elaborada tendo em conta diferentes inquéritos e publicações.
Cuidados de saúde
Dada a abrangência do setor dos cuidados de saúde, uma área de investigação específica centra-se numa ou em algumas categorias de trabalhadores, a fim de esclarecer as suas condições de trabalho específicas e os perigos de SST.
Cuidados domiciliários
Esta área de investigação aborda as lacunas de conhecimento sobre a SST no setor dos cuidados domiciliários. Analisa os riscos específicos associados a este tipo de trabalho realizado em condições não controladas, com pouca ou nenhuma supervisão direta, e as medidas para os prevenir. Coloca a tónica no desenvolvimento de boas práticas e no incentivo à participação dos trabalhadores.
Cuidados continuados
À semelhança do setor dos cuidados domiciliários, a área de investigação relativa aos cuidados continuados contribui para colmatar o défice de informação sobre o tema, identificar os riscos setoriais e explorar medidas preventivas. Além disso, promove instrumentos práticos e sublinha a importância da participação dos trabalhadores, do diálogo social e das boas práticas.
Saúdemusculoesquelética
São explorados os fatores de risco ocupacional emergentes e mais prevalentes que contribuem para o desenvolvimento de lesões musculoesqueléticas (LME) entre estes profissionais e a forma de as prevenir e gerir. Além disso, partilha iniciativas, boas práticas e ferramentas destinadas a melhorar a saúde musculoesquelética destes trabalhadores. Observa também a relação entre as LME e o bem-estar psicossocial.
Saúde mental
A saúde mental entre os trabalhadores deste setor é abordada através da análise dos seus principais fatores de risco psicossociais profissionais e a forma como as organizações setoriais os gerem, bem como a forma como interagem com outros problemas de saúde, como as doenças cardiovasculares e as LME. O projeto também fornece casos de boas práticas e informações sobre como manter os trabalhadores com problemas de saúde mental ou facilitar a sua reintegração.
Digitalização
O desenvolvimento de novas tecnologias e a sua aplicação no setor dos cuidados de saúde e sociais tem sido substancial ao longo dos últimos anos. Por sua vez, as novas possibilidades de automatização das tarefas, a emergência de plataformas digitais que oferecem serviços de prestação de cuidados e as novas competências digitais adquiridas pelos profissionais fizeram emergir novos riscos para a SST, sobretudo riscos psicossociais, os quais são abordados nesta investigação.