O filme deve tratar dos riscos que as pessoas enfrentam no seu local de trabalho (riscos físicos, químicos, mecânicos ou psicossociais). Pode também abordar os direitos dos trabalhadores, a saúde e segurança no local de trabalho ou os efeitos da evolução política e económica na forma como trabalhamos. Também poderá focar setores que desempenham um papel importante na vida económica, cultural e política na Europa (por exemplo, educação, agricultura, construção, cuidados de saúde); ou grupos confrontados com desafios específicos, como os trabalhadores migrantes, as mulheres, os trabalhadores portadores de deficiência, os jovens trabalhadores e os trabalhadores mais idosos.
O Prémio Cinematográfico "Locais de Trabalho Seguros e Saudáveis" é atribuído a um documentário original criativo e artístico, que promova o debate e a discussão entre cidadãos europeus sobre a importância da segurança e da saúde no trabalho. O filme deve ter um ponto de vista específico que convença o júri através de uma narrativa envolvente, personagens fortes e competências cinematográficas excelentes no que respeita ao trabalho de filmagem, sonoplastia e montagem.
O vencedor do Prémio Cinematográfico "Locais de Trabalho Seguros e Saudáveis" concederá à EU-OSHA o direito de, a título gratuito,
- colocar um trailer ou um excerto do filme vencedor, com uma duração máxima de cinco minutos, e imagens fixas (fotos) no sítio Web da EU-OSHA, em comunicados de imprensa ou no boletim informativo da EU-OSHA.
- exibir e apresentar o trailer ou o próprio filme vencedor na versão integral em eventos não públicos e sem fins comerciais organizados pela EU-OSHA e a sua rede de pontos focais na UE, EEE e países candidatos e potenciais candidatos.
- ter o filme vencedor legendado numa seleção de línguas europeias e ceder à EU-OSHA o direito de licença não exclusivo, sem fins comerciais nem destinado a distribuição em salas de cinema, a fim de permitir o acesso (numa plataforma eletrónica protegida por um nome de utilizador) por parte da rede acima referida e de outros parceiros oficiais.
Em contrapartida, o realizador/titular dos direitos do filme vencedor pode dispor, a título gratuito, dos direitos relativos às legendas, para utilização posterior.