O Quadro Estratégico para a Saúde e Segurança no Trabalho 2021-2027 da Comissão Europeia define as principais prioridades e ações para melhorar a saúde e a segurança dos trabalhadores, dando resposta às rápidas mudanças na economia, na demografia e nos padrões de trabalho.
Prioridades estratégicas
O Quadro Estratégico adota uma abordagem tripartida — envolvendo as instituições da UE, os Estados-Membros, os parceiros sociais e outras partes interessadas — e centra-se em três prioridades fundamentais:
- antecipar e gerir a mudança no contexto das transições ecológica, digital e demográfica;
- melhorar a prevenção de acidentes e doenças relacionados com o trabalho e envidar esforços no sentido de uma abordagem «visão zero» para as mortes relacionadas com o trabalho;
- aumentar a preparação para responder a crises sanitárias atuais e futuras.
Implementação do Quadro — um papel fundamental para a EU-OSHA
O êxito do Quadro depende da sua implementação aos níveis da UE, nacional, setorial e empresarial, para a qual constituem elementos-chave a sua aplicação efetiva, o diálogo social, o financiamento, a sensibilização e a recolha de dados. Graças à sua vasta rede de parceiros, a EU-OSHA está bem colocada para facilitar a ação, a cooperação e o intercâmbio, bem como para concretizar as ambições do Quadro.
Os estudos prospetivos e os projetos de síntese da EU-OSHA visam antecipar os riscos e identificar prioridades, contribuindo para o desenvolvimento de práticas e políticas de SST em domínios como a digitalização e os empregos verdes, o stresse e os riscos psicossociais. A EU-OSHA disponibiliza igualmente recursos de fácil utilização para ajudar os locais de trabalho a pôr em prática a prevenção, com toda uma série de orientações para ajudar os trabalhadores, tanto os que estão expostos na linha da frente como os que trabalham a partir de casa, a manterem-se em segurança durante a pandemia. A participação da EU-OSHA no Roteiro sobre Agentes Cancerígenos e as suas campanhas Locais de Trabalho Seguros e Saudáveis demonstram o empenho da Agência em promover, em toda a Europa e não só, uma cultura de prevenção, pedra angular da política da UE em matéria de saúde e segurança no trabalho.
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